Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 141/2025; Dispensa de Licitação nº 4.180/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Tim S/A; Objeto: Contratação de empresa para prestação de telefonia móvel celular, com fornecimento de cento e cinquenta linhas móveis, gestão de dispositivos móveis (MDM), SMS e minutos ilimitados, bem como pacote de dados móveis 4G; Valor do Contrato: R$ 31.194,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/05/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.680/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato Me, visando o fornecimento de vidro da porta lateral completo, para o veículo Trator MF 5710C, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 143/2024; Pregão Eletrônico nº 90037/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.742.431,25; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 02/06/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.691/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, visando a contratação de serviço educacional, para a realização do programa de aperfeiçoamento profissional para equipe do SUAS, destinado aos trabalhadores da Política de Assistência Social do Município de Barra Bonita - SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.940,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.494/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando a prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 22.140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.599/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Thais Blazissa & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de materiais de higiene pessoal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 302,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 135/2025; Dispensa de Licitação nº 5.382/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Locação de um stand de exposições, medindo 12 m², para participação da Feira do Empreendedor, realizado pelo Sebrae, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, no evento SP Expo; Valor do Contrato: R$ 13.890,00; Vigência do Contrato: 15 a 18/10/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 134/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.123/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Embrashow Produções Artísticas Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Abba + Bee Gees, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência do Contrato: 15/06/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 133/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.122/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Artistas; Objeto: Uma apresentação da banda The Beast Experience, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 14.100,00; Vigência do Contrato: 14/06/2025; Data do Contrato: 28/05/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.550/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Iznel Indústria e Comércio Ltda Epp, visando o fornecimento de placa veicular (padrão mercosul), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 160,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90030/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado e ventiladores, na data de 22/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Primer Soluções Ltda Epp, itens 02 e 03, no valor total de R$ 130.148,00; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 06, no valor total de R$ 198.099,00; Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 28.000,00; J R Machado Imp. e Exp. Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 388.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.382/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, visando a locação de um stand de exposições, medindo 12 m², para participação da Feira do Empreendedor, realizado pelo Sebrae, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, no evento SP Expo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 13.890,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025

Contratada: D Maria Arbitragem Serviços e Eventos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 508,00, totalizando R$ 25.400,00. Barra Bonita, 28 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025

Contratada: Mauro Sérgio Carvalho Salomão ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 300,00; 03-R$ 250,00, totalizando R$ 17.000,00. Barra Bonita, 28 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2025

Contratada: TW2K Eletroeletrônica Ltda. EPP, no valor unitário para o item 29-R$ 9,92, totalizando R$ 99.200,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025

Contratada: Triunfo Iluminação Ltda. EPP, no valor unitário para o item 25-R$ 364,36, totalizando R$ 109.308,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025

Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda. EPP, no valor unitário para o item 13-R$ 3,35, totalizando R$ 3.350,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025

Contratada: Rede Elétrica Brasil Ltda. EPP, no valor unitário para o item 14-R$ 20,16, totalizando R$ 46.368,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025

Contratada: Multiluz Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 18-R$ 20,86; 19-R$ 50,00; 22-R$ 37,91; 23-R$ 54,70; 26-R$ 30,96; 27-R$ 36,62; 28-R$ 42,45, totalizando R$ 413.648,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025

Contratada: Miriam Suzana Moretti ME, no valor unitário para o item 07-R$ 4,30, totalizando R$ 4.300,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025

Contratada: Meps Led Atacado e Distribuidora Ltda. ME, no valor unitário para o item 34-R$ 897,67, totalizando R$ 89.767,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025

Contratada: MC Santos Comércio de Luminárias ME, no valor unitário para os itens 17-R$ 10,07; 20-R$ 10,04, totalizando R$ 85.520,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025

Contratada: LR Engenharia Uberlândia Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 0,90; 03-R$ 1,30; 04-R$ 3,58; 05-R$ 5,00; 06-R$ 2,30; 08-R$ 2,65; 09-R$ 3,85, totalizando R$ 166.830,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025

Contratada: Lendário Comércio e Importação de Materiais Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 5,44, totalizando R$ 35.360,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025

Contratada: LedLuz Indústria e Comércio Ltda. EPP, no valor unitário para o item 16-R$ 337,97, totalizando R$ 337.970,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025

Contratada: Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda. ME, no valor unitário para o item 24-R$ 142,00, totalizando R$ 42.600,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025

Contratada: Foco Materiais Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 15-R$ 3,98, totalizando R$ 7.960,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025

Contratada: Braz Condutores Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 11-R$ 7,90; 12-R$ 5,48, totalizando R$ 51.100,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025

Contratada: Bahia Lumi Iluminação e Materiais para Construção Ltda. EPP, no valor unitário para o item 21-R$ 288,00, totalizando R$ 86.400,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025

Contratada: Quality Elétrica e Construção Ltda. ME, no valor unitário para o item 10-R$ 17,96, totalizando R$ 44.900,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de serviços em controle biológico de animais e insetos nocivos, bem como serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos e controle de aves e morcegos, nos ambientes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 13 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90035/2025

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 11 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.123/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Embrashow Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Abba + Bee Gees, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.333/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Agropecuária Agrotem Ltda Me, visando o fornecimento de corrente, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 714,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.333/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças para equipamentos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.562,69, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.304/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Sérgio Luiz Frangioza Junior Me, visando o fornecimento de broca e perfurador de solo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.638,71, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.276/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa José Luiz Domingos Santiago Epp, visando o fornecimento de frutas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 176,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.285/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Direitos Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa Graziele Lopes Couruzzi Cerqueira 33881416811 Me, visando uma apresentação teatral com o tema, Junho Violeta (Mês de Conscientização e Combate á Violência contra a Pessoa Idosa), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.785,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 132/2025; Dispensa de Licitação nº 5.044/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Geoissa Engenharia Topográfica e Sondagem Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para sondagem a percussão - SPT para caracterização do subsolo em áreas onde serão implantadas as obras: construção de unidades básicas de Saúde porte I, construção de 50 unidades habitacionais e reservatório metálico apoiado com volume de 1.000 m³; Valor do Contrato: R$ 9.850,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 27/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 131/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.120/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Global Support; Objeto: Um show musical da banda Rolls Rock, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Vigência do Contrato: 15/06/2025; Data do Contrato: 27/05/2025.

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