Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2026

Contratada: Octo Fármaco Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 27-R$ 4,89; 56-R$ 0,602; 100-R$ 0,861, totalizando R$ 9.456,50. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2026

Contratada: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 108-R$ 0,11, totalizando R$ 11.000,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2026

Contratada: Kadfar Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 93-R$ 0,683; 95-R$ 0,059; 107-R$ 0,034, totalizando R$ 50.250,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2026

Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda., no valor unitário para os itens 17-R$ 1,50; 33-R$ 0,152; 55-R$ 0,237; 66-R$ 0,377; 88-R$ 0,049, totalizando R$ 42.755,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2026

Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., no valor unitário para os itens 22-R$ 13,83; 42-R$ 8,01; 44-R$ 12,65; 64-R$ 12,34; 71-R$ 3,06; 79-R$ 3,95; 81-R$ 0,16; 102-R$ 2,49; 103-R$ 0,119; 115-R$ 0,54; 116-R$ 0,564, totalizando R$ 134.275,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2026

Contratada: Medigram Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 04-R$ 5,52, totalizando R$ 27.600,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2026

Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 03-R$ 0,026; 90-R$ 0,168, totalizando R$ 29.800,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2026

Contratada: Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 98-R$ 0,04, totalizando R$ 4.000,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2026

Contratada: Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 13-R$ 0,304; 14-R$ 0,163; 25-R$ 0,20; 38-R$ 0,265; 70-R$ 0,15; 75-R$ 0,088; 110-R$ 0,305, totalizando R$ 167.018,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2026

Contratada: Top Norte Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 09-R$ 0,072, totalizando R$ 28.800,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2026

Contratada: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., no valor unitário para os itens 41-R$ 7,40; 49-R$ 7,24, totalizando R$ 51.480,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2026

Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 109-R$ 2,71; 113-R$ 1,78, totalizando R$ 15.330,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2026

Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 0,255; 97-R$ 0,678; 121-R$ 0,333, totalizando R$ 120.900,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2026

Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 02-R$ 0,041; 83-R$ 5,07; 104-R$ 0,189, totalizando R$ 52.450,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2026

Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 118-R$ 0,025, totalizando R$ 12.500,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2026

Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 26-R$ 4,336; 30-R$ 0,047, totalizando R$ 72.090,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2026

Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 15-R$ 0,18; 19-R$ 0,11; 23-R$ 0,13; 29-R$ 0,62; 32-R$ 0,19; 46-R$ 5,90; 47-R$ 0,11; 80-R$ 0,08; 85-R$ 0,72; 87-R$ 2,85; 101-R$ 0,23; 105-R$ 3,53; 111-R$ 0,07; 114-R$ 0,04; 117-R$ 0,04, totalizando R$ 379.300,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2026

Contratada: Portal Ltda., no valor unitário para os itens 10-R$ 2,56; 11-R$ 2,28, totalizando R$ 61.200,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2026

Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 28-R$ 0,23; 39-R$ 1,22; 48-R$ 0,134; 62-R$ 2,60; 77-R$ 0,081; 84-R$ 3,68; 92-R$ 1,82; 94-R$ 0,059; 122-R$ 0,43, totalizando R$ 122.400,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2026

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., no valor unitário para os itens 12-R$ 0,034; 73-R$ 0,335; 89-R$ 0,85; 119-R$ 0,033; 120-R$ 0,377, totalizando R$ 81.190,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2026

Contratada: RAP Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 36-R$ 0,07; 58-R$ 3,28, totalizando R$ 8.640,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2026

Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda., no valor unitário para os itens 37-R$ 0,041; 43-R$ 11,62, totalizando R$ 25.290,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2026

Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para os itens 08-R$ 0,37; 45-R$ 21,98; 51-R$ 4,55; 52-R$ 3,45, totalizando R$ 52.840,00. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2026

Contratada: FRD Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 15-R$ 1,10; 16-R$ 0,69, totalizando R$ 98.350,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2026

Contratada: Castilho Atacado e Varejo Ltda. ME, no valor unitário para os itens 11-R$ 28,51; 14-R$ 18,54, totalizando R$ 96.654,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2026

Contratada: Robeval Bispo Soares Materiais de Construção ME, no valor unitário para o item 08-R$ 280,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2026

Contratada: Telafer Comércio de Aço e Telas Ltda. ME, no valor unitário para o item 07-R$ 35,50, totalizando R$ 71.000,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2026

Contratada: R Cavallaro Comercial de Tintas EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 31,00, totalizando R$ 3.100,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2026

Contratada: Patrícia Mara Negrelli ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 30,88; 03-R$ 11,88; 05-R$ 24,63; 06-R$ 39,89; 10-R$ 155,00; 12-R$ 42,06; 13-R$ 66,88, totalizando R$ 412.088,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2026

Contratada: Celso Antônio Jacomini Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 04-R$ 12,08; 09-R$ 68,20; 17-R$ 37,20, totalizando R$ 38.110,00. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.365/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.596.719 Fábio Roberto Ferreira Me, visando à realização de apresentação musical da dupla Roberto do Acordeon e Caio Viana no evento Saúde e Bem Estar - Ação Social, o evento será realizado no dia 14 de novembro de 2026, no Campo Sintético João Rondina (Vila Habitacional), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.377/2026, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Transporte e Gestão de Frota e Autorizo a contratação direta da empresa 64.633.606 Juliano Ricardo Tavela Me, visando prestação de serviços de reforma de estofamento, com conserto e troca de tecido, de 16 (dezesseis) assentos de 02 (dois) ônibus urbano (circulares), incluindo o fornecimento de material, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.640,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90057/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de políticas públicas para mulheres, enfrentando a violência de gênero e fortalecimento da rede municipal de proteção, no âmbito do Projeto Aurora, contemplando Capacitação da Rede Intersetorial, Capacitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Elaboração do Protocolo e Fluxo Intersetorial de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 23/10/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Danilo Henrique Nunes Gestão, Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 11.385,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 073/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2026

OBJETO: Aquisição de até 50.000 (cinquenta mil) litros de leite integral UHT longa vida 1L. A realização da sessão será no dia 11 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 10.341/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Lojas Cem S/A, visando ao fornecimento de 01 (uma) geladeira de 260 litros e 01 (um) fogão de piso de 4 bocas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.846,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.795/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa ABC Linóleo Comercial Ltda. Me, visando a prestação de serviços de instalação, com o fornecimento de 10 (dez) fitas colantes e 06 (seis) rolos de linóleo do tipo "passadeira premium, a ser instalado no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 072/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de sistema de ensino, compreendendo material didático destinado a alunos e professores da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e também de assessoria pedagógica. A realização da sessão será no dia 18 de dezembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Processo Administrativo nº: 6.604/2026 - Pregão Eletrônico nº: 90037/2026 - EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão usado, equipado com caçamba hidráulica.

TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 Fica formalmente publicada a decisão da Autoridade Superior que, acolhendo o parecer da Secretaria Jurídica Municipal, conheceu e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pelo licitante Joel da Silva Barros.

 A decisão fundamenta-se no descumprimento de exigência editalícia crucial: o instrumento convocatório exigia veículo com configuração de tração "6x2" e com "documentação em ordem e atualizada". Contudo, a vistoria e a análise documental constataram que o caminhão ofertado consta no registro oficial como "4x2". A divergência documental caracteriza incompatibilidade técnica intransponível e impede a aceitação do produto por órgãos públicos submetidos ao controle do Tribunal de Contas (TCE-SP).

 Em decorrência do julgamento, fica MANTIDA A REVOGAÇÃO do Pregão nº 90037/2026. Determina-se ao Departamento Municipal de Compras e Licitações o prosseguimento com as publicações de praxe e o posterior arquivamento dos autos. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.985/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Mei, visando ao fornecimento e à instalação de 5 (cinco) espelhos para banheiro, sem moldura, no prédio municipal do Poupatempo, localizado na Rua Arthur Balsi, para fins de adequação dos sanitários, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIREITA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 8.965/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para realização de prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.

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