Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.294/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda. Me, visando os serviços de confecção, fornecimento e instalação de fachada em letra caixa confeccionada em aço inox polido para identificação da nova Creche-Escola Professora Cleyde Arradi Lourenção, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.489/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 14126947876 Me, visando os serviços para locação de 30 jogos de mesas, com 4 cadeiras plásticas, cada para utilização no evento Sabor e Tradição, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.476/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda. Me, visando a prestação de serviços de arte, confecção e instalação de 05 faixas em lona vinil 440g com impressão digital + verniz, tamanho de 4,0 x 0,70 metros, 05 Backdrop em lona vinil 440g com impressão digital + verniz, tamanho 3,0 x 2,0 metros e 3000 folders em papel couchê 170g, 23x24cm, 4 x 4 com uma dobra central, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.670,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.491/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Peraçoli Ltda. Me, visando os serviços de reparo do motor da betoneira 400I, marca WEG, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 490,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.479/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa  Cerâmica Vista Alegre Ltda. Epp, visando o fornecimento de 3.000 telhas de cerâmica romana, para reposição no telhado da clínica do Centro de Controle de Zoonoses, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.480/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando os serviços de recarga em diversos extintores de Incêndio utilizados nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e também utilizados em eventos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.637,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.461/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Felipe Rayes Matiazzi 35077534802 Me, visando realizar uma apresentação musical da artista Felipe Rayes, para no evento Sabor e Tradição, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2026

Contratada: Victorious Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 47,02; 16-R$ 594,00; 21-R$ 49,50, totalizando R$ 8.835,60. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026

Contratada: Leovaldo Bonini Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 4,29; 07-R$ 2,97; 08-R$ 2,80; 10-R$ 21,78, totalizando R$ 3.374,90. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2026

Contratada: Jéssica Alves Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 14-R$ 868,00; 18-R$ 90,00, totalizando R$ 11.380,00. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2026

Contratada: Eletrocoisas Componentes Eletro-Eletrônicos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 13-R$ 1.318,05, totalizando R$ 13.180,50. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2026

Contratada: Dipar Ferragens Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 31,26, totalizando R$ 3.126,00. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2026

Contratada: Consultside Comércio Serviços e Soluções Integradas Ltda. ME, no valor unitário para o item 22-R$ 579,41, totalizando R$ 5.794,10. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026

Contratada: M.E.B. Distribuidora Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 15-R$ 450,00; 20-R$ 405,00, totalizando R$ 6.525,00. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2026

Contratada: LD Asten Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 04-R$ 22,77; 05-R$ 22,77, totalizando R$ 455,40. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2026

Contratada: Otoniel Soares Gomes Ltda. ME, no valor unitário para os itens 03-R$ 12,50; 06-R$ 4,50; 11-R$ 54,99; 12-R$ 12,37; 17-R$ 226,92; 19-R$ 207,89, totalizando R$ 16.112,70. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 160/2026; Dispensa de Licitação nº 6.865/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Carlos Henrique Lopes Apoio Administrativo Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, organização, execução e sistematização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Valor do Contrato: R$ 8.701,20; Vigência do Contrato: até 31/12/2026; Data do Contrato: 05/08/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 159/2026; Dispensa de Licitação nº 6.322/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mayara Witt Said - Método Ação Expansão Ltda Me. Me; Objeto: Execução de serviço técnico especializado de consultoria na área de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - MSE, destinado a elaboração de instrumentos de gestão, organização e regulamentação do serviço executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 14.100,00; Vigência do Contrato: até 31/10/2026; Data do Contrato: 05/08/2026.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 158/2026; Pregão Eletrônico nº 90036/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Helena Miranda Muniz Saneamentos e Serviços Terceirizados Ltda. Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente do contrato, em 5% do valor total; Valor do Contrato: R$ 498,15; Vigência do Contrato: até 24/06/2027; Data do Contrato: 05/08/2026.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 157/2026; Concorrência Eletrônica nº 90006/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mazza, Fregolente & Cia - Eletricidade e Construções Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente do contrato, em 24,53% do valor total, na forma da planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 27.061,92; Vigência do Contrato: até 23/06/2027; Data do Contrato: 05/08/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 154/2026; Pregão Eletrônico nº 90034/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: RSM Iluminação Ltda. Me; Objeto: Execução dos serviços de substituição de luminárias e relés da iluminação pública do Município, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo dos serviços e demonstrativo de composição do BDI; Valor do Contrato: R$ 45.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/08/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 6.865/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Carlos Henrique Lopes Apoio Administrativo Me, visando a prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, organização, execução e sistematização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.701,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 6.322/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Mayara Witt Said - Met. Ação Expansão Ltda Me, visando a prestação de serviço técnico especializado de consultoria na área de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - MSE, destinado a elaboração de instrumentos de gestão, organização e regulamentação do serviço executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.347/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa 50.083.272 Josineide Dias Barbosa Mei, visando o fornecimento de peças e mão de obra para manutenção corretiva em 02 (dois) freezers horizontais da marca metalfrio, do Centro de Controle de Zoonoses, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.397/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Vecol Veículos Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra, para revisão preventiva/corretiva do veículo Polo, placa UDM-8A90, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.192,64, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.381/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Ricardo Augusto da Silva Sangali Me, visando realizar uma apresentação de show musical da banda Acústico SC, para o evento Sabor e Tradição - Evento Turístico Cultural, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.400,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90044/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplemento alimentar. A realização da sessão será no dia 19 de agosto de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90043/2026

OBJETO: Aquisição de rações e alimentos utilizados na alimentação dos animais do Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no dia 19 de agosto de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais elétricos e eletrônicos, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 03/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Otoniel Soares Gomes Ltda. ME, itens 03, 06, 11, 12, 17 e 19, no valor total de R$ 16.112,70; LD Asten Comércio Ltda. ME, itens 04 e 05, no valor total de R$ 455,40; M.E.B. Distribuidora Ltda. EPP, itens 15 e 20, no valor total de R$ 6.525,00; Consultside Comércio Serviços e Soluções Integradas Ltda. ME, item 22, no valor total de R$ 5.794,10; Dipar Ferragens Ltda. EPP, item 09, no valor total de R$ 3.126,00; Eletrocoisas Componentes Eletro-Eletrônicos Ltda. EPP, item 13, no valor total de R$ 13.180,50; Jéssica Alves Comercial Ltda. ME, itens 14 e 18, no valor total de R$ 11.380,00; Leovaldo Bonini Ltda. EPP, itens 02, 07, 08 e 10, no valor total de R$ 3.374,90; Victorious Comercial Ltda. ME, itens 01, 16 e 21, no valor total de R$ 8.835,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.247/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas: Celso Antônio Jacomini Ltda. Epp, pelo valor R$ 13,60, ENEBB - Energia Elétrica Barra Bonita Ltda. Me, pelo valor R$ 64,00, Silvana Ap. Athayde Com. de Variedades Ltda. Epp, pelo valor R$ 184,50, Fábio Paulo Buzão Me, pelo valor R$ 629,40 e All Eletric Ltda Epp, pelo valor R$ 521,80, visando o fornecimento de diversos materiais elétricos para adequação das instalações de aparelho com resistência elétrica no Centro de Fisioterapia Antônio Gallo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.413,30, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 6.702/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda, visando o fornecimento de um câmbio completo modelo ZF de 06 (seis) marchas, com todos os componentes internos montados, pronto para substituição, com óleo de câmbio incluso, para o veículo Van Iveco Daily, placa FEE-7G91, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 34.996,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90034/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição de luminárias e relés da iluminação pública do Município, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo dos serviços e demonstrativo de composição do BDI, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 31/07/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa RSM Iluminação Ltda. ME, itens 01 e 02, no valor total de R$ 45.320,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 152/2026; Dispensa de Licitação nº 6.862/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro Emerenciano Me; Objeto: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipamentos dos consultórios odontológicos das unidades de saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas CEO; Valor do Contrato: R$ 31.185,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 28/07/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.890/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa de Transportes Andorinha S.A, visando a despesas de passagens rodoviárias interestadual destinada ao deslocamento de uma família migrante venezuelana em situação de vulnerabilidade social, para o município de Cuibá/MT, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.203,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de julho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para o veículo, caminhão coletor/compactador de lixo, marca/modelo Iveco Tector 170E21, ano fabricação/modelo 2021/2022, placa EOO-6H16. A realização da sessão será no dia 17 de agosto de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 004/2026, resolvo HOMOLOGAR o procedimento e ADJUDICAR o seu objeto, para todos os fins e efeitos, em favor das seguintes empresas: Cota Ouro: Amyris Fermentação de Performance Ltda., valor proposto R$ 50.000,00, Classificação: 1º Lugar; Cota Bronze: Casa de Ração Santo Expedito Ltda. ME, valor proposto R$ 2.500,00, Classificação 1º Lugar. O objeto destina-se à exposição de marca no evento 8º BARRA ROCK FEST, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com programação musical, estrutura de palco, telão de LED e apresentações de bandas cover de alto nível. Barra Bonita, 31 de julho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90037/2026, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão usado, em bom estado de conservação, revisado e reforçado, ano de fabricação mínima 2008, câmbio manual, trucado 6x2, equipado com caçamba hidráulica de no mínimo 12 metros cúbicos com fabricação mínima ano 2008, com equipamento hidráulico revisado, documentação atualizada e todos os acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 29/07/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Joel da Silva Barros, item 01, no valor total de R$ 261.150,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de julho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.106/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda. ME, visando a contratação de empresa especializada, registrada no CREA ou CAU, para a renovação de projetos técnicos de medidas de combate a incêndio, com o fornecimento de ART e aprovação do Corpo de Bombeiros, visando à obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para os seguintes prédios escolares da rede municipal: CEMEI Grilo Falante, EMEF Professora Mariana Gonçalves Dias; EMEF Professor Reverendo Gutenberg de Campos, EMEF Professor Alberto Arradi e EM Professor Ricieri Moratelli, localizados no Município da Estância Turística de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e do termo de referência, pelo preço total de R$ 26.600,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de julho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.104/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda. ME, visando a contratação de empresa especializada, registrada no CREA ou CAU, para elaborar projetos técnicos de combate a incêndio, com fornecimento de ART e aprovação do Corpo de Bombeiros, visando à obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para as Creches Professora Maria Andrea de Oliveira Lima e CEMEI Mercedes Lopes de Marchi, na forma constante no documento de formalização da demanda e o termo de referência, pelo preço total de R$ 11.800,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de julho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 151/2026; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda. Epp: Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA os exames de ultrassom; Valor do Contrato: R$ 630.158,50; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2026.

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