Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.368/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa A. Guilman Me, visando o fornecimento de diversos materiais para substituição e a prestação de serviços de conserto da bomba centrífuga Jacuzzi de 25cv da piscina municipal, situada no Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.371,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 6.509/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Putti & Putti Ltda. Epp, visando o fornecimento do medicamento Biotina 10mg, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 480,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.421/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda. Epp, visando o fornecimento de refis para filtros de bebedouros, tipo POU de 5 polegadas, destinados às Unidades de Saúde do Município de Barra Bonita-SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.256,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.243/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda. Me, visando o fornecimento de dois pulverizadores elétricos, novos, destinados à utilização pelos agentes da Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.593,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.405/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda. Epp, visando o fornecimento de diversos materiais, destinados a realização das ações do Setembro Amarelo, a serem desenvolvidas pela equipe do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 207,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.236/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Vanderlei Theodosio Junior ME, visando o fornecimento de coturnos destinados aos servidores da Guarda Patrimonial Municipal de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.301,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.363/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Anna Luiza Calixto Amaral Me, visando a realização de palestra presencial com o tema "Empoderamento Feminino", a ser desenvolvida no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao fortalecimento das ações de enfrentamento a violência contra a mulher e a promoção dos direitos das mulheres no Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2026

Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 344,90; 02-R$ 344,90; 03-R$ 344,90, totalizando R$ 84.155,60. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 173/2026; Pregão Eletrônico nº 90047/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigo Bazan - Clínica Me; Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG); Valor do Contrato: R$ 37.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/09/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 172/2026; Pregão Eletrônico nº 90042/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para o veículo, caminhão coletor/compactador de lixo, marca/modelo Iveco Tector 170E21, ano fabricação/modelo 2021/2022, placa EOO-6H16; Valor do Contrato: R$ 81.000,00; Vigência do Contrato: 60 dias; Data do Contrato: 19/08/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.433/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Chiode De Luca 26726593899 Mei, visando o fornecimento e instalação de rufos a serem executados nas instalações do centro cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses e no prédio destinado às futuras instalações do primeiro cemitério público de animais do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.299,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 005/2026, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 2.600,00, Classificação 1º; Item 03, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 2.510,00, Classificação 1º; Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 05, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 2.566,00, Classificação 1º; Item 07, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 08, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.700,00, Classificação 1º; Item 09, Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposta R$ 2.511,00, Classificação 1º. Área de Alimentação em Geral: Item A, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Item B, Antônio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 1.580,00, Classificação 1º; Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item E, Pedro Felix Mendonça dos Santos, Valor Proposta R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item H, Carlos Eduardo Teche Campanha, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º. Área de Estacionamento Motos: Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 22.500,00, Classificação 1º. Área para Emissoras de Rádio: MKV Comunicações Radiodifusão e Comunicação Visual Ltda. ME, Valor Proposta R$ 300,00, Classificação 1º. Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º, em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90048/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de sensores e leitor de monitoramento de glicose, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 84.155,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.358/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Ângela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a prestação de serviços de locução e narração para o evento Barra Rock Fest VIII em Barra Bonita, o evento será realizado de 04 a 07 de setembro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - 3ª SESSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

 O Presidente da Comissão Organizadora torna público, para conhecimento de todos os interessados, a classificação da proposta apresentada na 3ª sessão, conforme segue: Objeto: Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 3ª sessão. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.328/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanin & Cia Ltda. Me, visando o fornecimento de abraçadeiras de nylon, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 405,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.303/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Proeste Comércio de Veículos e Peças Bauru Ltda, visando o fornecimento de peças de reposição e prestação de serviços de mão de obra para a 3ª Revisão Preventiva (programada) do veículo Renault Master, tipo Ambulância, placa QSU-5E95, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.187,51, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.304/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de adesivos, placas sinalizadoras e conjunto de lixeiras, visando a adequação e regularização do Teatro Municipal Profª Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.007,14, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90047/2026, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG), tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 31/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Rodrigo Bazan - Clínica ME, item 01, no valor total de R$ 37.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 049/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 (Republicação do Edital)

Esta abertura de credenciamento é ÚNICA E EXCLUSIVA

para a especialidade de GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA.

NÃO serão aceitos credenciamentos de especialidade pediatria.

EDITAL Nº 049/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

(Republicação do Edital)

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando clínicas/consultórios médicos/pessoas físicas/jurídicas, para realização de consultas médicas, nas especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 03 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

 O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 01 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:    DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - 2ª SESSÃO

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas na 2ª sessão, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Área de Alimentação em Geral: Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 2ª sessão. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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EDITAL Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2026

OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. A realização da sessão será no dia 15 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.263/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rocester Equipamentos Ltda, visando a revisão preventiva obrigatória de 100 (cem) horas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.737,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.263/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rocester Equipamentos Ltda, visando o fornecimento de 01 (um) Filtro de transmissão 15 microns e 01 (um) Elemento do filtro de óleo hidráulico 12 microns, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 721,22, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 255/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Joanella Distribuidora Ltda. Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de pneus registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.672,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026

Extrato de Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Pregão Eletrônico nº 90039/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda; Objeto: Locação de licenças de uso de programas de computador (softwares) em atendimento à Administração Municipal (Prefeitura) e à Autarquia (SAAE), com aplicação do índice oficial contratual para o reajuste do valor dos serviços, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor do Contrato: R$ 35.544,12; Vigência do Contrato: 12 meses; Data da Assinatura: 28/08/2026.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2026

Contratada: Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 830,00; 02-R$ 530,00; 03-R$ 750,00; 04-R$ 530,00; 05-R$ 550,00; 06-R$ 365,00; 07-R$ 990,00; 08-R$ 680,00; 09-R$ 380,00; 10-R$ 270,00, totalizando R$ 88.125,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90045/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 26/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, no valor total de R$ 88.125,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 256/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ravi E-Commerce Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 113.240,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 254/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Magba E-Commerce Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 46.629,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 253/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maurivan Vicente e Cia. Ltda. Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.920,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 251/2025; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Donizetti Bernini Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 12.450,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/08/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 250/2025; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alice de Paula Comércio de Peças Agrícolas Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 5.937,60; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/08/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 248/2025; Pregão Eletrônico nº 90046/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: BOSS Bauru Locações e Serviços Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 404.324,80; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 25/08/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.126/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Loopvet Sistema Veterinário Ltda. Epp, visando o fornecimento de uma licença anual de uso de sistema informatizado de gestão veterinária, em ambiente WEB e na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo implantação, treinamento, hospedagem, atualização, backup e suporte técnico, destinado ao Centro de Controle de Zoonoses de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 975,08, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 7.998/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda. Epp, visando o fornecimento de uma porta de ferro, reforçada, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 495,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.037/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais e Autorizo a contratação direta da empresa Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda. Epp, visando o fornecimento de eletrodo, ferro tipo letra, disco de corte, tubo e gonzo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.769,70, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 2.600,00, Classificação 1º; Item 03, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 2.510,00, Classificação 1º; Item 05, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 2.566,00, Classificação 1º; Item 07, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 08, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.700,00, Classificação 1º; Lenom Francisco Angelice, Valor Proposta R$ 5.500,00, Classificação 2º; Item 09, Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposta R$ 2.511,00, Classificação 1º; Área de Alimentação em Geral: Item A, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Item B, Antônio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 1.580,00, Classificação 1º; Item E, Pedro Felix Mendonça dos Santos, Valor Proposta R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item H, Carlos Eduardo Teche Campanha, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.510,50, Classificação 2º; Área de Estacionamento Motos: Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 22.500,00, Classificação 1º; Rafael Nicola Blazissa, Valor Proposta R$ 22.000,00, Classificação 2º; Área para Emissoras de Rádio: MKV Comunicações Radiodifusão e Comunicação Visual Ltda. ME, Valor Proposta R$ 300,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado. Barra Bonita, 26 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.109/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Uppertruck Express Ltda Epp, visando a prestação de serviço de transporte rodoviário de 08 (oito) unidades de banheiros químicos, a serem coletadas no Município de Itapecerica da Serra/SP,  com transporte e entrega no Município de Barra Bonita/SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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